Politica de Privacidade

1. Responsavel pelo tratamento

O responsavel pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos atraves deste site e:

Para qualquer questao relacionada com a protecao de dados, pode contactar-nos atraves do e-mail acima indicado. Dada a natureza e escala do tratamento, nao estamos obrigados a designar um Encarregado de Protecao de Dados nos termos do artigo 37.º do RGPD; ainda assim, mantemos um contacto dedicado para estas materias.

2. Definicoes

Para efeitos desta Politica: "dados pessoais" significa qualquer informacao relativa a uma pessoa singular identificada ou identificavel; "tratamento" e qualquer operacao efetuada sobre dados pessoais; "responsavel pelo tratamento" e a entidade acima identificada; "titular" e a pessoa a quem os dados dizem respeito; "subcontratante" e a entidade que trata dados por conta do responsavel.

3. Que dados recolhemos e com que finalidade

Procuramos minimizar a recolha de dados. Para jogar nao pedimos qualquer dado pessoal. Tratamos dados apenas nas seguintes situacoes:

• Formulario de contacto: nome, endereco de e-mail e o conteudo da mensagem que nos enviar, com a finalidade de responder ao seu pedido.
• Subscricao de notificacoes (push): caso autorize as notificacoes no seu navegador, e tratado um identificador de subscricao e informacao tecnica do navegador/dispositivo, com a finalidade de lhe enviar avisos sobre novos jogos.
• Estatisticas de utilizacao: com o seu consentimento, dados agregados sobre a utilizacao do site (paginas visitadas, tipo de dispositivo), para melhorarmos o servico.
• Dados tecnicos e de seguranca: registos de servidor (endereco IP, data/hora, tipo de navegador), tratados para garantir a seguranca e o bom funcionamento do site.

4. Bases legais (artigo 6.º do RGPD)

Cada tratamento assenta numa base de licitude prevista no artigo 6.º, n.º 1, do RGPD:

• Consentimento — al. a): notificacoes push, cookies de estatistica e subscricao da newsletter. Pode retirar o consentimento a qualquer momento (artigo 7.º, n.º 3).
• Interesse legitimo — al. f): resposta a mensagens de contacto, seguranca da rede e prevencao de utilizacao abusiva, ponderados os seus direitos e liberdades.
• Obrigacao juridica — al. c): quando a conservacao ou comunicacao de dados seja exigida por lei.

5. Cookies e tecnologias semelhantes

Utilizamos cookies em conformidade com a Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto (alterada pela Lei n.º 46/2012), e com o RGPD. Os cookies estritamente necessarios ao funcionamento do site nao carecem de consentimento; todos os restantes (estatistica) so sao ativados depois de os aceitar no nosso banner de cookies.

Quando acede ao site pela primeira vez, e apresentado um banner com as opcoes Aceitar, Recusar e Personalizar, com igual destaque. Por predefinicao, e enquanto nao fizer uma escolha, os cookies nao essenciais permanecem desativados. Pode rever a sua decisao a qualquer momento:

Gerir preferencias de cookies

Tipo	Finalidade	Consentimento
Essenciais	Funcionamento do site e memorizacao das preferencias de cookies	Nao exigido
Estatistica	Medir a utilizacao do site de forma agregada	Exigido
Notificacoes (OneSignal)	Gerir a subscricao de avisos push	Exigido

Pode tambem bloquear ou eliminar cookies nas definicoes do seu navegador. A desativacao de alguns cookies pode afetar a sua experiencia.

6. Subcontratantes e destinatarios

Recorremos a prestadores de servicos que tratam dados por nossa conta, na qualidade de subcontratantes (artigo 28.º do RGPD), vinculados por contrato a garantir a confidencialidade e seguranca dos dados:

• OneSignal, Inc. (EUA) — servico de notificacoes push. Trata o identificador de subscricao e dados tecnicos do navegador/dispositivo. Consulte a politica de privacidade da OneSignal.
• Fornecedor de alojamento web — armazenamento dos ficheiros do site e registos tecnicos.
• Servico de estatisticas — medicao agregada da utilizacao, apenas mediante consentimento.

Nao vendemos nem cedemos os seus dados pessoais a terceiros para fins de marketing.

7. Transferencias internacionais

Alguns subcontratantes, como a OneSignal, estao sediados fora do Espaco Economico Europeu (nos Estados Unidos). Nesses casos, as transferencias de dados sao realizadas ao abrigo de garantias adequadas previstas no RGPD, designadamente as Clausulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissao Europeia (artigo 46.º, n.º 2, al. c)).

8. Prazos de conservacao

Conservamos os dados apenas pelo periodo necessario as finalidades para que foram recolhidos, salvo obrigacao legal de conservacao por prazo superior:

• Mensagens do formulario de contacto: ate 24 meses apos o ultimo contacto;
• Subscricoes de notificacoes: enquanto a subscricao estiver ativa; eliminadas apos cancelamento;
• Dados de estatistica: ate 14 meses (dados agregados podem ser conservados por mais tempo);
• Registos de servidor/seguranca: tipicamente ate 12 meses.

9. Menores

Nos termos do artigo 16.º da Lei n.º 58/2019, em Portugal o tratamento de dados de menores com base no consentimento, no ambito de servicos da sociedade da informacao, e licito a partir dos 13 anos. Abaixo dessa idade, o consentimento deve ser dado ou autorizado pelos representantes legais. O Lumentavio nao recolhe intencionalmente dados de criancas; se tomar conhecimento de que tal sucedeu, eliminaremos os dados.

10. Seguranca

Adotamos medidas tecnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra perda, acesso nao autorizado, alteracao ou divulgacao, incluindo ligacao cifrada (HTTPS) e acesso restrito a informacao.

11. Os seus direitos

Enquanto titular, assistem-lhe os direitos de acesso, retificacao, apagamento, limitacao, portabilidade e oposicao, bem como o direito de retirar o consentimento (artigos 15.º a 22.º e 7.º, n.º 3, do RGPD). Saiba como exerce-los na pagina Os seus direitos (RGPD).

Tem ainda o direito de apresentar reclamacao a autoridade de controlo (artigo 77.º do RGPD): a Comissao Nacional de Protecao de Dados (CNPD), Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa — www.cnpd.pt.

12. Alteracoes a esta Politica

Reservamo-nos o direito de atualizar a presente Politica a qualquer momento. As alteracoes produzem efeitos a partir da sua publicacao nesta pagina, sendo a data da "Ultima atualizacao" atualizada em conformidade.